Processo 134405/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:56
Autuado em 02/04/2009 12:56
Oficio de encaminhamento 027/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 537/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   537/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão   537/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Interessado DAMARCI CAPUTO DE CARVALHO
Interessado EDONI BONASSOLI

Juntadas
DataDescrição
06/06/2011 09:45 AR de devolução dos autos fisicosSZ160757245BR
16/11/2010 12:30 Referente proc. 134405/09 ofício 781/10 OCN-DCM
16/08/2010 15:48 do Protocolo nº 440476/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 781/10-OCN-DCM do Sr. Damarci C. de Carvalho..
20/07/2009 12:09 do Protocolo nº 328374/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 964/09-OCN-DCM do Sr. Edoni Bonassoli.
13/07/2009 14:06 do aviso de recebimento do ofício nº 962/2009-OCN-DCM
13/07/2009 14:06 do aviso de recebimento do ofício nº 964/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   781/ 2010   
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   960/ 2009   
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   962/ 2009 03/07/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   964/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 439/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 537/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 594/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 15:44 DP  
02/06/2011 10:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
02/06/2011 10:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 439/2011 -
02/06/2011 09:52 DEX  
01/06/2011 16:08 GAIZL  
26/05/2011 10:13 DEX Informação nº 551/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Acórdão nº 537/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 307/2011 -
15/02/2011 08:51 GAIZL  
08/02/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 502/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Poder Legislativo de Palmital. Pela irregularidade das contas, com ressarcimento de valores e aplicação de multa.
29/10/2010 09:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
29/10/2010 09:24 DCM Instrução nº 88/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
20/08/2010 10:25 SITIO  
19/08/2010 10:24 DCM  
17/08/2010 12:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 680/2010 -
12/07/2010 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 794/2010 -
12/07/2010 15:05 DCM Ofício de Contraditório nº 781/2010 -
06/04/2010 11:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 594/2010 -
29/03/2010 14:34 SMPjTC Parecer nº 3918/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo. Desaprovação das contas e imputação de sanções nos termos deste parecer
23/03/2010 09:21 DCM Instrução nº 589/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe aplicação de multa administ
22/03/2010 09:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 243/2010 -
18/03/2010 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 588/2010 -
12/03/2010 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 566/2010 -
02/04/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 257/2010 -
02/04/2009 14:57 DCM Instrução nº 1625/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 960/2009 -
02/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 962/2009 -
02/04/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 964/2009 -
02/04/2009 12:56 DP  

Voltar a Consulta